Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.

Recurso ordinário. Alteração contratual. Redução salarial. Impossibilidade.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, é clara ao dispor que o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. No caso em tela, não houve qualquer convenção ou acordo coletivo que dispusesse sobre a redução do salário da categoria do reclamante.

Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio. Descabimento.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto da sentença

Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

TJMT nega recurso a lan house

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.